20/01/07

Um amigo, daqueles que ainda têm prazer em ler jornais diários e exercitar sua cidadania, brindou o novo ano com uma brincadeira amarga: "sonhei que um homem-bomba entrou no plenário da Câmara dos Deputados e ali se imolou, em plena sessão deliberativa. Assustado, acordei, preocupado com você e uns outros poucos..." Consolado com a exceção, incomodou-me ver como a profunda crise da representação política leva um pacifista por convicção a pensar nisso, ainda que na fantasia jocosa.

O Parlamento tem perdido aceleradamente sua capacidade de funcionar, mesmo nos estritos parâmetros de uma democracia formal e de baixa intensidade como a nossa: pouco legisla, pouco fiscaliza, pouco debate. Boa parte dos que ali estão, representando 126 milhões de eleitores brasileiros, preocupa-se mais em reproduzir seus próprios mandatos e realimentar seus "currais" de votos - e isso vale para o Senado, as Câmaras de Vereadores e as Assembléias Estaduais. O bem comum é engolido pelas benesses, o verbo político da boa palavra e dos projetos é silenciado pela verba que compra apoios e filiações. A dinâmica eleitoral bienal cristaliza o "candidato de resultados" e institui o eleitor pragmático, que vota em quem, supostamente, lhe traz mais vantagens. O roteiro fisiológico despolitiza a política e retira dela qualquer seiva de doutrina e utopia.

A transgressão e a esperteza na prática política são naturalizadas, banalizadas, como se fossem propriedades inerentes à essa atividade. Quem contesta é acusado de romântico ou esquerdista "estratosférico", sem vocação para o poder.

No plano nacional, a inércia legislativa se agravou a partir de 2000, quando uma nova regra para as Medidas Provisórias passou a vigorar, trancando a pauta após 45 dias de sua edição. O cientista político Sergio Abranches fez um levantamento arrasador: após essa nova sistemática, 58% das matérias de origem parlamentar ficaram sem apreciação, no segundo governo FHC, e nada menos que 85% restaram paradas, no primeiro governo Lula. Considerando que os critérios de "urgência e relevância" para a edição de MPs são definidos pelo Executivo, é fácil concluir como o seu tacão subordina o Legislativo, sempre que lhe convier.

Assim, o Congresso Nacional, colocado pelos dedos de Oscar Niemeyer e Lúcio Costa no centro da Praça dos Três Poderes, em Brasília, perde a centralidade de usina de produção de propostas para o Brasil e lugar de dissenso de idéias e entrechoque de interesses diversos, emanados do povo. Onde o decoro e a ética também perderam relevância surge uma dispendiosa "instalação" decorativa e estética, emblema de uma democracia banal sem credibilidade. O Executivo, a um só tempo refém e gestor, alimenta este ambiente mercantil, perpetuando práticas da pequena política vigente para garantir a governabilidade conservadora. Embora a crise seja das instituições políticas em geral, aí incluídos os Executivos, o Judiciário e os partidos, a figura de "Sua Excelência, o Nobre deputado" é o pólo de condensação de todas as mazelas do sistema em decomposição.

A eleição para a Mesa Diretora da Legislatura que se inicia em 1º de fevereiro deveria expressar o reconhecimento desse desgaste e a busca de caminhos para superá-lo. As candidaturas que pleiteiam a direção da Câmara dos Deputados têm a obrigação de se manifestar sobre pontos essenciais para a sobrevivência desse poder desacreditado, como sua independência em relação ao Executivo, maior transparência e abertura às demandas populares, garantia dos direitos das maiorias, austeridade e moralidade no exercício dos mandatos - que não podem ter na imunidade parlamentar um escudo para a impunidade criminal -, cumprimento de preceitos constitucionais como auditoria da dívida e investigação sobre negócios suspeitos com o patrimônio público e prioridades para a tramitação de matérias mais relevantes, em especial a Reforma Política.

Com a palavra os candidatos. Eles só trazem mais escuridão quando, esquecidos de suas causas, tratam de cargos, e, fugindo ao debate aberto, consideram assunto de corporação o que interessa a toda Nação.

Chico Alencar, Deputado Federal (PSOL-RJ), líder do Partido na Câmara dos Deputados.